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Equipa

Pedro de Almeida Cabral

Sócio Fundador
Pedro
Equipa

Pedro de Almeida Cabral

Sócio Fundador

Com mais de 20 anos de experiência em contencioso, arbitragem e reestruturações de empresas e insolvências, centra a sua atividade em processos de contencioso civil e comercial e em arbitragens, tanto nacionais como internacionais, bem como no acompanhamento de reestruturações de empresas e insolvências. 

Tem também vasta prática em laboral junto de clientes empresariais e institucionais. Passou por diversas sociedades de advogados, tanto nacionais como internacionais, onde acumulou experiência relevante nas suas áreas de atuação.

Foi consultor no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, gestor de projetos SIMPLEX na Secretaria de Estado da Justiça e consultor na Presidência do Conselho de Ministros. Em 2021, fundou a ec legal.

  • Fluente em Inglês e Espanhol.
Pedro
Percurso

Formação Académica

  • Pós-graduação em Direito Comunitário da Concorrência, pelo King's College de Londres;
  • Pós-Graduação em Legística e em Ciência da Legislação; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Pós-Graduação em Direito dos Contratos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

Associações Profissionais & Reconhecimentos:

  • Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2003;
  • Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem;
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação.
  • Reconhecido pelo Diretório Best Lawyers em Contencioso desde 2020;

Publicações

  • Produção de Prova na Arbitragem e Intervenção do Tribunal Estadual - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de janeiro de 2022, Revista de Direito Civil, n.º 2, 2023;
  • Solidariedade passiva como garantia pessoal, Revista O Direito I, 2022;
  • Impossibilidade e insegurança na realização da consignação em depósito, Revista O Direito III, 2018;
  • Decisões dos Tribunais Estaduais e Arbitragem Transnacional, Principia, 2018;
  • “O regime jurídico do processo de inventário” publicado nas edições n.º 139 e 140 da revista Vida Judiciária (novembro e dezembro de 2009);
  • Coautor d’ O sistema de recursos em processo civil e em processo penal, Ministério da Justiça/Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Coimbra, Coimbra Editora, 2007.