Contencioso e Arbitragem

Contencioso e Arbitragem é uma das áreas chave da atividade da ec legal. A experiência da ec legal abrange contencioso complexo, tanto em tribunais estaduais nacionais como em tribunais arbitrais, nacionais e internacionais. Assessoramos, entre outros, nas seguintes situações e litígios:

• Aconselhamento na fase negocial e de pré-litígio;
• Arbitragens comerciais, nacionais e internacionais;
• Contencioso societário relativo ao controlo de sociedades, litígios envolvendo fusões e aquisições, proteção de sócios, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores, prestação de contas e informação, bem como acordos parassociais;
• Contencioso contratual em diversas áreas de atividade e envolvendo diversos tipos de contrato como concessão, distribuição, prestação de serviços, empreitada, seguro ou transporte;
• Contencioso comercial e financeiro;
• Litígios envolvendo responsabilidade civil extracontratual;
• Recuperação de créditos;
• Processos contraordenacionais e criminalidade económica.